Golpe do Pix: o que fazer nas primeiras 24 horas
Caiu em golpe do Pix? Veja o que fazer nas primeiras horas, como acionar o Mecanismo Especial de Devolução e quando o banco responde pelo prejuízo.
Cobrança indevida: quando cabe a devolução em dobro
Cobrança indevida pode gerar devolução em dobro pelo artigo 42 do CDC. Veja quando o dobro cabe, o que é engano justificável e o que reunir de prova.
Lei do superendividamento: quem tem direito e como funciona
A lei do superendividamento permite renegociar todas as dívidas de uma vez e preserva o mínimo existencial. Veja quem se enquadra e como funciona.
Juros abusivos no financiamento de carro: como identificar
Juros abusivos no financiamento de carro se provam comparando a taxa do contrato com a média do Banco Central. Veja como conferir e o que diz o STJ.
Documentos para inventário: quais certidões evitam exigências no cartório
Documentos para inventário que evitam exigências no cartório Documentos para inventário devem comprovar o falecimento, a identidade dos herdeiros, o patrimônio e a regularidade fiscal. Além disso, a organização prévia reduz exigências, atrasos e custos no inventário judicial ou extrajudicial. Contudo, a lista pode variar conforme o estado, o tipo de bem, a existência de […]
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Direito de Familia Inventario: quando o inventário negativo evita conflitos Direito de Familia Inventario inclui situações em que o falecido não deixou bens a partilhar. Nesses casos, o inventário negativo documenta oficialmente a inexistência de patrimônio conhecido. Assim, os familiares reduzem dúvidas, cobranças indevidas e disputas futuras. Além disso, esse procedimento pode esclarecer a posição […]
Inventário judicial ou extrajudicial: qual reduz o custo total?
Direito de Familia Inventario: qual modalidade reduz o custo total? Direito de Familia Inventario costuma custar menos pela via extrajudicial, quando todos os herdeiros concordam e a documentação está regular. Contudo, o inventário judicial pode ser economicamente melhor em casos complexos, litigiosos ou com patrimônio difícil de avaliar. Direito de Familia Inventario e a diferença […]
Direito do consumidor: por que o reembolso não encerra sempre o caso
Direito do Consumidor não se resume à devolução do dinheiro. O reembolso pode reparar o prejuízo financeiro, mas não elimina automaticamente danos morais, perda de tempo, falhas repetidas ou outras consequências comprovadas. Além disso, a solução depende do problema, da conduta da empresa e dos documentos disponíveis. Portanto, receber o valor pago não impede, por […]