Ação Judicial · Resultado em Horas
Seu plano de saúde
negou o que o médico
já prescreveu? Teve aumento abusivo?
A empresa pode negar. O juiz não pode. Em muitos casos, a liminar é concedida em menos de 24 horas — e o plano é obrigado a autorizar o procedimento na hora.
Sem custo inicial
Avaliação em até 24h
Atendimento pelo WhatsApp
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Clientes atendidos com êxito
20+
Anos de experiência em Direito do Consumidor
100%
Consulta gratuita sem compromisso
24h
Prazo médio para decisão judicial
Especialista em
Direito da Saúde
OAB/SP 246.369
Grande ABC · SBC/SP
Reconhece essa situação?
Isso não é "política do plano".
Isso não é "política do plano".
Isso é ilegal.
Planos de saúde negam procedimentos essenciais todos os dias — muitas vezes por razões que a lei proíbe. Veja se você está passando por algum desses casos:
Negaram cirurgia ou procedimento prescrito pelo seu médico
O plano disse "não cobre" mas o médico assinou a prescrição
Negaram medicamento de alto custo
A medicação existe, o médico pediu, o plano se recusou
Negaram internação ou UTI em situação de urgência
Em emergência, o plano não pode deixar você sem atendimento
Negaram exame ou material cirúrgico necessário para o procedimento
Autorizam a cirurgia mas bloqueiam o insumo essencial
Negaram prótese ou órtese prescrita
Joelho, quadril, coluna — o plano não pode recusar o que é necessário
Negaram tratamento para doença genética, rara ou crônica
Esclerose, diabetes, hepatite, câncer — esses pacientes têm prioridade legal
Negaram home care quando você precisa de atendimento domiciliar
Se o médico indicou, o plano é obrigado a cobrir
Cancelaram o plano enquanto você estava em tratamento
Cancelamento unilateral durante tratamento ativo é expressamente proibido por lei
Se o seu plano negou algum desses procedimentos, a lei está do seu lado. A Justiça pode obrigar o plano a autorizar o atendimento de forma imediata, por liminar — muitas vezes em menos de 24 horas.
O que o plano diz — e o que a lei responde
As frases que o plano usa
As frases que o plano usa
para te fazer desistir
Cada negativa tem um script ensaiado. Mas cada um desses argumentos já foi derrubado na Justiça — muitas vezes em horas.
Esse procedimento não está no rol da ANS.
O STJ decidiu em 2022: planos podem ser obrigados a cobrir procedimentos fora do rol quando há indicação médica e ausência de alternativa. Essa tese já foi julgada — e você pode ganhar.
O médico não é credenciado à rede.
Se o procedimento está no rol e o especialista é necessário, o plano precisa garantir o acesso — próprio ou custeando o particular. Negar acesso ao especialista é abusivo.
Você está em período de carência.
Em casos de urgência e emergência, a carência máxima permitida é de 24 horas. Para doenças crônicas preexistentes, há regras específicas. Cobrar carência em emergência é ilegal.
O tratamento não tem cobertura pelo contrato.
Cláusulas abusivas não valem — mesmo que estejam no contrato. O Código de Defesa do Consumidor e a ANS se sobrepõem a qualquer cláusula que coloque você em desvantagem. O contrato não pode valer mais que sua vida.
Nosso protocolo não autoriza esse medicamento.
Protocolo interno do plano não pode se sobrepor à prescrição do médico assistente. A recusa é ilegal e passível de liminar judicial. Quem decide o tratamento é o médico, não o plano.
Seu caso vai para auditoria médica, aguarde.
Atrasar indefinidamente é uma estratégia para te fazer desistir. A lei impõe prazo máximo de resposta — e ultrapassá-lo já configura dano moral indenizável. Tempo é saúde. Você não precisa esperar.
Reconheceu uma dessas frases? Seu caso pode ir para a Justiça hoje.
📱 Quero uma análise gratuita agora
Aumento abusivo de plano de saúde
Sua mensalidade subiu
Sua mensalidade subiu
mais do que deveria?
Isso pode ser ilegal.
O plano tem direito de reajustar — mas dentro de regras rígidas da ANS. Quando ultrapassa os limites ou usa critérios proibidos, o aumento pode ser contestado judicialmente e os valores pagos a mais, devolvidos.
38%
Limite máximo da ANS em 2024
Reajuste anual acima disso já configura abuso passível de contestação
≠
Faixa etária tem regras próprias
A lei proíbe reajuste por faixa a partir dos 59 anos — qualquer cobrança acima é abusiva
10x
Limite máximo de variação por faixa
Da menor para a maior faixa etária, o aumento não pode ultrapassar esse teto
Quando o aumento é ilegal
Reajuste anual acima do índice da ANS
A ANS define anualmente o teto de reajuste para planos individuais e familiares. Cobrar além desse percentual é abusivo — e o valor excedente pode ser repetido em dobro.
⚖️ Contestável judicialmente
Reajuste por mudança de faixa etária após os 59 anos
O Estatuto do Idoso proíbe qualquer discriminação por idade nos planos de saúde. Reajustar a mensalidade de quem completou 60 anos com base na idade é expressamente ilegal.
⚖️ Proibido por lei federal
Aumento sem comunicação prévia ou justificativa
O plano é obrigado a informar o reajuste com antecedência mínima e apresentar fundamentação. Cobrar sem aviso ou sem cálculo transparente viola o CDC — e permite contestação e indenização.
⚖️ Viola o Código do Consumidor
Reajuste punitivo após uso intenso do plano
Alguns planos aumentam a mensalidade logo após internações ou tratamentos caros. Essa prática é vedada: o risco é coletivo, não pode ser repassado individualmente a quem mais precisou.
⚖️ Prática vedada pela ANS
Reajuste em plano coletivo sem negociação com a empresa
Planos coletivos empresariais têm regras distintas — mas o reajuste precisa ser negociado com a pessoa jurídica contratante. Aumentos unilaterais sem essa etapa são passíveis de contestação.
⚖️ Exige negociação prévia
Reajuste acumulado durante a pandemia cobrado retroativamente
Planos que suspenderam reajustes em 2020–2021 e tentaram cobrar a diferença de uma vez só tiveram as cobranças derrubadas nos tribunais. Se você pagou, pode ter direito à devolução.
⚖️ Jurisprudência favorável ao consumidor
Você não precisa aceitar calado
Cada mês que passa com uma mensalidade abusiva
é dinheiro que você pode recuperar na Justiça.
A análise do seu caso é gratuita e sem compromisso. Se o aumento for ilegal, abrimos a ação — e você pode ter direito à devolução dos valores pagos a mais, com correção e juros.
Inscrito na
OAB/SP
Quem vai cuidar do seu caso
Especialista em fazer grandes
Especialista em fazer grandes
empresas respeitarem seus
direitos na saúde
Ao longo de mais de 20 anos como advogado, o Dr. Ricardo Scarmato construiu carreira em uma área específica: obrigar empresas a honrar o que a lei determina.
Na prática do Direito da Saúde, isso significa uma coisa: quando um plano nega um tratamento essencial, existe um caminho legal — e geralmente é mais rápido do que parece. Liminares podem ser concedidas em 24 horas. O plano é obrigado a cumprir na hora.
Com escritório na Grande ABC, atende clientes em São Bernardo do Campo e em toda região metropolitana de SP.
Atuação principal
Direito do Consumidor e Direito da Saúde
Localização
Rudge Ramos, São Bernardo do Campo / SP
Experiência
Mais de 20 anos em litígios consumeristas
Clientes atendidos
+1.200 casos com resultado positivo
Como funciona
Três passos para você ter
Três passos para você ter
o que o plano está negando
Sem burocracia, sem espera desnecessária. Do primeiro contato à liminar, o processo é direto.
1
Consulta inicial gratuita
Você conta o caso pelo WhatsApp ou pelo formulário. Analisamos a situação e respondemos em até 24h com um parecer inicial honesto.
2
Análise e estratégia jurídica
Nossa equipe avalia a documentação, a prescrição médica e a negativa do plano para identificar o melhor caminho judicial — inclusive liminar de urgência.
3
Pedido judicial imediato
Ingressamos com a ação e o pedido de liminar. Em casos de urgência, o juiz pode conceder a autorização em horas — e o plano é obrigado a cumprir na hora.
4
Acompanhamento total do processo
Cuidamos de todo o trâmite até o cumprimento da decisão. Caso o plano descumpra, aplicamos as medidas cabíveis — inclusive multa diária.
Em situações de urgência e risco de vida, liminares podem ser concedidas em menos de 24 horas. O plano de saúde é obrigado a cumprir imediatamente — com multa diária em caso de descumprimento.
Resultados reais, clientes reais
O que dizem quem não
O que dizem quem não
aceitou a negativa do plano
Prints diretos do Google. Casos reais de pessoas da Grande ABC que foram à Justiça — e ganharam.
5.0 no Google
+80 avaliações verificadas
+1.200 casos
Clientes atendidos com êxito
Grande ABC
SBC, Santo André, Diadema e região
✓ Google · Avaliação verificada
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★★★★★
✓ Liminar concedida em 18h
"O plano negou minha cirurgia de urgência na coluna. Em menos de 24 horas o Dr. Ricardo já tinha a liminar. O hospital me ligou no dia seguinte para agendar o procedimento."
★★★★★
✓ Medicamento liberado + indenização
"Minha mãe tem câncer e o plano negou o medicamento por meses. Além de conseguir a liberação judicial, ainda recebemos indenização por dano moral. Não sabia que isso era possível."
★★★★★
✓ Prótese de joelho liberada
"Fiquei 4 meses esperando o plano liberar minha prótese. Em uma semana com o Dr. Ricardo, a ação foi protocolada e a decisão veio em poucos dias. Resultado: prótese implantada."
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Dúvidas comuns
O que você precisa saber
O que você precisa saber
antes de tomar uma decisão
As perguntas que todo mundo tem — com respostas diretas e sem juridiquês.
Mesmo que o plano diga que está no contrato, eu posso entrar na Justiça?
Sim. O Código de Defesa do Consumidor e as resoluções da ANS se sobrepõem a cláusulas contratuais abusivas. O contrato não pode ser usado como escudo para negar tratamentos essenciais — e os tribunais brasileiros têm décadas de jurisprudência consolidada nesse sentido.
Preciso pagar algo adiantado para contratar o escritório?
A consulta inicial é 100% gratuita e sem compromisso. Os honorários do escritório são definidos após a análise do caso, com condições transparentes. Você só sabe quanto vai pagar depois de entender completamente o que vai receber em troca.
Quanto tempo demora para conseguir a liminar?
Depende da urgência do caso e do juízo. Em situações de risco imediato à saúde, liminares podem ser concedidas em menos de 24 horas. Em casos não emergenciais, o prazo médio é de 3 a 10 dias úteis. A ação é protocolada rapidamente após a coleta dos documentos necessários.
E se o plano descumprir a decisão judicial?
O descumprimento de decisão judicial é crime. Aplicamos de imediato pedido de multa diária (astreintes) contra o plano — que pode chegar a milhares de reais por dia. Na prática, os planos cumprem porque o custo do descumprimento é muito maior que o do atendimento.
O procedimento que o plano negou está fora do rol da ANS — ainda tenho chance?
Sim. O STJ julgou em 2022 que planos podem ser obrigados a cobrir procedimentos fora do rol quando há indicação médica e inexistência de alternativa equivalente. Essa decisão abriu uma janela enorme para pacientes que eram automaticamente recusados com esse argumento. Avaliamos seu caso individualmente.
Posso pedir indenização por danos morais além do tratamento?
Em muitos casos, sim. Quando a negativa do plano causa sofrimento, piora clínica ou atraso injustificado no tratamento, os tribunais reconhecem o dano moral e determinam indenização. Avaliamos essa possibilidade em conjunto com o pedido principal.
Atende apenas na Grande ABC ou posso ser atendido de outro lugar?
O escritório tem sede em São Bernardo do Campo, mas atende clientes em toda a Região Metropolitana de São Paulo e estado de SP. O atendimento inicial pode ser feito 100% pelo WhatsApp ou videochamada, sem necessidade de visita presencial para avaliação do caso.
Ainda tem dúvidas?
Conta seu caso diretamente para o Dr. Ricardo. A consulta é gratuita e você recebe uma análise honesta — mesmo que a resposta seja "esse caso não tem como avançar".
📱 Tirar dúvidas pelo WhatsApp
Consulta 100% gratuita
O plano pode esperar.
O plano pode esperar.
Sua saúde não.
Preencha o formulário e receba o retorno em até 24h. Sem compromisso, sem custo. Só conte o que o plano negou — o resto é com a gente.
WhatsApp
(11) 91337-3556
E-mail
contato@scarmatoadvocacia.com.br
Endereço
Av. Pres. Arthur Bernardes, 439 — Rudge Ramos, SBC/SP
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Leva menos de 2 minutos. Retornamos em até 24h.
Passo 1 de 3 · Seus dados
Cirurgia / Procedimento
Medicamento
Internação / UTI
Exame / Material cirúrgico
Prótese / Órtese
Home care
Tratamento contínuo
Cancelamento do plano
Aumento abusivo 📈
Outro
Fora do rol ANS
Período de carência
Médico não credenciado
Não justificado
Oncológico (câncer)
Doença crônica
Doença rara / genética
Imunossupressor
Outro
Urgência / Emergência
Cirurgia eletiva
UTI / Semi-intensiva
Quimioterapia
Sim — em tratamento
Não — mas foi abusivo
Cancelaram sem aviso
Reajuste anual acima do permitido
Reajuste por mudança de faixa etária
Aumento sem aviso prévio
Reajuste após sinistro / uso do plano
Hoje / Esta semana
1 a 30 dias
1 a 6 meses
Mais de 6 meses
Sim — por escrito ou e-mail
Só verbalmente / por telefone
Sem resposta / ignorando
Sim — risco imediato à saúde
Moderada — precisa em breve
Eletiva — mas essencial
Manhã (8h–12h)
Tarde (12h–18h)
Noite (18h–20h)
Qualquer horário
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